Vai iniciar uma obra sujeita a licenciamento?

Vai iniciar uma obra sujeita a licenciamento?

De acordo com Decreto-Lei n.º 273/2003, "O dono da obra deve elaborar ou mandar elaborar, durante a fase do projecto, o plano de segurança e saúde para garantir a segurança e a saúde de todos os intervenientes no estaleiro."

"O plano de segurança e saúde é obrigatório em obras sujeitas a projecto e que envolvam trabalhos que impliquem riscos especiais previstos no artigo 7.º ou a comunicação prévia da abertura do estaleiro."

A SegurQual efectua:
- Coordenação de Segurança em obra e em projecto;
- Elaboração de Planos de Segurança e Saúde;
- Fiscalização de obra;
- Planos de ocupação de via pública.

Contacte-nos.