SegurQual

domingo, 24 de julho de 2016

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Que funções desempenha o Coordenador de Segurança em obra?

- Garantia do cumprimento do Plano de Segurança e Saúde;
- Ligação entre o Dono de Obra, o empreiteiro, a Autoridade para as Condições do Trabalho e a edilidade;
- Consultor para a aplicação das leis relativas à Segurança e Saúde no Trabalho;
- Investigador de acidentes;
- Promotor de boas práticas de Segurança e Saúde no Trabalho;
- Conselheiro do Dono de Obra;
- Elabora a Comunicação Prévia e a Compilação Técnica.

No Artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 273/2003, encontram descritas as obrigações dos Coordenadores de Segurança.

A SegurQual presta serviço como Coordenador de Segurança em projecto e em obra.

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Em que casos deve o Dono de Obra nomear um Coordenador de Segurança em projecto?

a) Se o projecto da obra for elaborado por mais de um sujeito, desde que as suas opções arquitectónicas e escolhas técnicas impliquem complexidade técnica para a integração dos princípios gerais de prevenção de riscos profissionais ou os trabalhos a executar envolvam riscos especiais previstos no artigo 7º do Decreto-Lei n.º 273/2003;
b) Se for prevista a intervenção na execução da obra de duas ou mais empresas, incluindo a entidade executante e subempreiteiros.

A SegurQual presta serviço de Coordenação de Segurança em projecto.

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Vai iniciar uma obra sujeita a licenciamento?

De acordo com Decreto-Lei n.º 273/2003, "O dono da obra deve elaborar ou mandar elaborar, durante a fase do projecto, o plano de segurança e saúde para garantir a segurança e a saúde de todos os intervenientes no estaleiro."

"O plano de segurança e saúde é obrigatório em obras sujeitas a projecto e que envolvam trabalhos que impliquem riscos especiais previstos no artigo 7.º ou a comunicação prévia da abertura do estaleiro."

A SegurQual efectua:
- Coordenação de Segurança em obra e em projecto;
- Elaboração de Planos de Segurança e Saúde;
- Fiscalização de obra;
- Planos de ocupação de via pública.

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